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Promotoria quer suspender multa da lei da cadeirinha |
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Qui, 02 de Setembro de 2010 14:29 |
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A resolução que obriga o uso de cadeirinhas nos carros vive um impasse, pois não prevê uma solução para quem usa cintos abdominais (de dois pontos).
O Ministério Público Federal recomendou ao Contran (Conselho Nacional do Trânsito) suspender multas a carros com esse tipo de cinto, existente em modelos anteriores a 1998 e no banco traseiro da maioria dos modelos de carros. A Procuradoria diz que o cinto abdominal não prende a cadeirinha de forma segura e pede que o Contran deixe claro o que deve ser feito nesses casos. O órgão deverá se manifestar nesta semana. |
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Governo admite falha na divulgação do Enem |
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Sex, 06 de Agosto de 2010 09:26 |
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O Inep, órgão da União responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), afirmou ontem que uma instituição de ensino superior foi a responsável pela divulgação, na internet, de informações pessoais e restritas de milhões de estudantes. |
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Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas |
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Ter, 25 de Maio de 2010 09:31 |
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do paÃs, incluindo públicas e privadas. De acordo com o texto, publicado no "Diário Oficial" da União nesta terça-feira (25), cada biblioteca deve ter, no mÃnimo, um tÃtulo para cada aluno matriculado. |
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Imposto de Renda tem novidades e restituição pode sair antes |
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Qui, 11 de Fevereiro de 2010 09:14 |
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É hora de começar a preparar os documentos para declaração do Imposto de Renda e o contribuinte precisa ter atenção. O encontro com o Leão começa em pouco tempo: dia 1º de março. |
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Uso da Nota Fiscal Paulista para IPVA vai até sexta |
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Qua, 28 de Outubro de 2009 08:59 |
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Os motoristas que pretendem pagar o Imposto sobre Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA) 2010 com créditos da Nota Fiscal Paulista têm só essa semana para solicitar o abatimento. |
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